3º Convite: Regional

Grupo-alvo: Este convite destinou-se às Organizações da Sociedade Civil (OSC) doNível 1: ONGs, Cooperativas, Associações e Organizações Comunitárias de Base, etc., com experiência limitada em gestão de subvenções e com capacidade gestão directa de fundos até 10.000€.

Neste sentido, com o intuito de apoiar estas organizações no reforço das suas capacidades eantes do lançamento do 3º convite,o UE-PAANE desenhou e implementou um Programa de Formação Inicial onde foram seleccionadas para participar 136 organizações, distribuídas pelas 8 regiões do país e Sector Autónomo de Bissau. Estas 136 organizações participaram em 4 módulos de formação, nomeadamente: 1)Gestão do Ciclo de Projecto; 2)Planificação Estratégica; 3)Gestão Organizacional e 4)Animação Comunitária.

Lançamento e objectivos: Após o programa de formação inicial, em Junho de 2013foi lançado o 3º Convite à apresentação de propostas que teve como objectivoque as organizações ao nível das regiões que precisam de uma maior consolidação das suas capacidades tenham acesso a pequenos fundos para implementarem as suas actividades ou projectos, complementando desta forma a formação teórica através da experiência prática na elaboração dos projectos.

Etapas: Atendendo às especificidades do grupo-alvo o convite foi estruturado em 3 fases:

  • Fase I (Junho 2013)–  Sessões de lançamento e informativas sobre as regras do convite e procedimentos de candidatura.As organizações participantes foram orientadas no sentido de começar a trabalhar nas propostas atempadamente, sendo que seria realizada uma visita de apoio na redacção das propostas pela equipa do UE-PAANE, antes da data para a entrega. O objectivo destas visitas foi para garantir não só a apresentação de propostas que preenchessem os requisitos de qualidade técnica e administrativa, mas também o reforço da capacidade das organizações na formulação de projectos.
  • Fase II (Julho 2013) –  Visitas de apoio na redacção de propostas:Todas as OSCs interessadas (108 OSCs das 136 OSCs participantes no programa de formação inicial e grupo-alvo do 3º convite) receberam orientações para melhorar as suas propostas, nomeadamente a lógica da intervenção (objectivos, resultados e actividades).
  • Fase III (Agosto 2013-Outubro 2013) –  Entrega de propostas e avaliação. O comité de avaliação neste caso foi constituído por:i) um membro externo (especialista), ii) os 3 formadores regionais do programa de formação inicial e, iii) técnico de seguimento do UE-PAANE. A avaliação das propostas foi dividida em três fases: i) verificação da conformidade administrativa e avaliação técnica, ii) fase de visita no terreno aos requerentes cujas propostas obtiveram uma pontuação acima de 20/40, iii) decisão final.

Selecção: Das 136 OSCs que participaram no programa de formação inicial, 111 OSCs apresentaram propostas, das quais 60 propostas ultrapassaram 20/40 ponto e em consequência foram visitadas no terreno. Após a segunda fase de avaliação 16 proposta foram seleccionadas para o financiamento através de um contrato de subvenção de 7 meses.

Resumo das subvenções atribuídas no quadro do 3º convite à apresentação de propostas: Fundo Regional

Linha temática OSC implementadora Localização Objectivo geral
 1. ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO ADIIB - Associação para o Desenvolvimento Integrado das Ilhas Bijagós Sector Bubaque (Região Bolama e Bijagós) Contribuir para fornecimento de água potável às populações de Bubaque
 2. AMBIENTE ASPAG - Associação Guineense de Saneamento Básico e Protecção Ambiental da Região de Gabú Sector Gabú (Região Gabu) Contribuir na redução dos riscos de saúde pública e impacto ambiental através de remoção de lixo, campanhas de sensibilização sobre protecção, conservação e tratamento de lixo
 3. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AJAD - Associação Juvenil para Acção e Desenvolvimento do Sector de Nhacra Sector Nhacra (Região Oio) Contribuir para a mudança de mentalidade e atitudes da comunidade do Sector de Nhacra face a violação dos Direitos Humanos e da Cidadania
 4. COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS OPRO - Organização dos Produtores da Região de Oio Sector Mansoa (Região Oio) Contribuir na intensificação dos serviços da OPRO junto aos produtores para valorização dos produtos locais e melhoria do acesso ao mercado
 5. ECONOMIA E ACTIVIDADES GERADORAS DE RENDIMENTO MERS BODJAR - Associação Rural para o Desenvolvimento das Actividades Sócio Económicas na Região de Biombo Sector Quinhamel (Região Biombo) Contribuir no aumento do nível de produção, transformação, conservação, comercialização e consumo dos produtos hortícolas e frutícolas na Região de Biombo
 6. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO  AJUFAEL - Associação Juvenil Dos Filhos e Amigos de Elia Sector São Domingos (Região Cacheu) Contribuir para a melhoria da qualidade educativa da Comunidade de Elia
UDEC - União para o Desenvolvimento Comunitária Sector Fulancunda (Região Quinara) Contribuir no desenvolvimento educativo infantil na Comunidade de Bianghá através da construção e equipamento de um jardim infantil comunitário
 7. MEDIAÇÃO DE CONFLITO DDCC - Djemberem di, Cumpu Combersa - Serviço para a mediação paz e estabilidade Sector Gabu (Região Gabu) Aumento da capacidade dos jovens e adultos das diferentes organizações de base locais nos domínios da mediação de conflitos comunitários
 8. SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO RURAL        AFITA - Associação para Edificação das Tabancas Sector Catió (Região Tombali) Diminuir o nível de pobreza nas famílias de 36 membros da Associação (AFITA) e nas comunidades de Tombali de Baixo
AGUIPRODES - Associação Guineense para Promoção do Desenvolvimento Sector Catió (Região Tombali) Contribuir para diminuir a pobreza dos jovens pescadores do Sector de Catió
AMLDNB - Associação Mulher, Lei e Desenvolvimento Nafaia de Buruntuma Sector Pitche (Região Gabu) Contribuir para o aumento do rendimento económico e melhoria das condições de vida das mulheres produtoras e transformadoras de mancarra na Localidade de Buruntuma em particular, e no Sector de Pitche no seu todo
AMPN - Associação de mulheres de Ponte Nova Sector Bafatá (Região Bafatá) Reforçar a capacidade organizacional e institucional da AMPN; Melhorar a condição de vida da população local
AMPROSAL - Associação das Mulheres Produtoras do Sal Sector Buba (Região Quinara) Promover o aumento da produção de sal iodado e incentivar o consumo a nível da Guiné-Bissau
COCEDECAS - Cooperativa, Centro de Desenvolvimento dos Camponeses de Sul Sector Bedanda (Região Tombali) Contribuir no desenvolvimento do potencial económico e social das mulheres produtoras de óleo de palma
PROCOLÂMCA - Projecto Cooperativa Lampada de Campo Sector São Domingos (Região Cacheu) Contribuir para o desenvolvimento da horticultura e a melhoria significativa da vida das mulheres horticultoras
PROAGRI-GB - Promoção Para o Desenvolvimento Agrária na Guiné-Bissau Sector Bafatá (Região Bafatá) Contribuir para a segurança alimentar e combate a pobreza no país; Aumentar o emprego, sobretudo das mulheres guineenses nas zonas rurais

O programa de Formação Inicial está concluído. No entanto, no âmbito do 3º Concurso para atribuição de subvenções, lançado nas regiões, o UE-PAANE continuou a trabalhar junto destas organizações. O público-alvo deste 3º Concurso foram as 136 organizações do Programa de Formação Inicial, das quais 16 foram seleccionadas para o financiamento das suas iniciativas, como forma de continuar o reforço de capacidades iniciado com a formação. Após a conclusão das acções financiadas no quadro do 3º Convite, ainda foi financiada uma segunda fase de 15 dos projectos financiados, no quadro do 3º Convite - Fase II, com o objectivo de permitir a implementação das actividades necessárias para consolidar os resultados dos projectos e garantir a sua sustentabilidade e para completar o processo de reforço e consolidar as capacidades das OSCs.