Djumbais Temáticos

A escolha das temáticas de interesse para o cumprimento desta atividade no decorrer do UE-PAANE Fase di Kambansa, mantém a lógica da fase anterior do programa, ou seja, são identificadas em função: i) dos inputs das organizações da sociedade civil (OSC) e ii) das propostas da equipa do projeto baseado no seu conhecimento do contexto, que se garante permanentemente atualizado devido à sua participação em eventos, atividades e iniciativas externas ao programa e reuniões com as instituições, autoridades e parceiros do sector.

Tendo em conta o objetivo específico do programa, serão priorizadas temáticas relacionadas com iniciativas em matéria de elaboração, monitoria e avaliação de legislação e políticas públicas por parte da Sociedade Civil.

Data

Tema

Comunicações

Oradores

1

13.12.2016

“O Direito à Saúde na Guiné-Bissau”

“Burkina Faso: Uma experiência de participação da Sociedade Civil na definição e monitorização da política de saúde”

Oumarou Hebie (SPONG)

“Funcionamento do Sistema público de Saúde: Principais constrangimentos e possíveis soluções”

Dra. Cadi Seidi (Médica Pediatra)

“Direito à Saúde: Obstáculos para o seu efetivo exercício e possíveis soluções”

Sr. Victor Madrigal (AIDA)

“Saúde Infantil: Obstáculos para a diminuição da taxa de mortalidade infantil na Guiné-Bissau”

Dr. Augusto Bidonga (Médico Pediatra)

Recomendações do 1º Djumbai Temático

14.12.2016

Atividade complementar NÃO PREVISTA: WORKSHOP

“Monitorização de políticas públicas”

Oumarou Hebie (SPONG)

2

30.03.2017

“A Educação na Guiné-Bissau”

“Ensino básico e secundário: principais problemas e recomendações para a melhoria da situação”

Mamadu Saliu Jassi (GEPASE)

“Ensino universitário: problemas que atravessa, consequências para o país e recomendações para a melhoraria da situação”

Zaida Mª Correia Lopes Pereira (Reitora Universidade Amílcar Cabral)

“Experiências da sociedade civil na promoção do acesso ao ensino universitário: Thintchor Educação para Todos – Cidadania É Agir”

Mamadu Saibana Baldé (Tchintchor Guiné-Bissau)

Recomendações do 2º Djumbai Temático

 3

05.04.2017

ESPAÇO DE REFLEXÃO

“A cadeia de distribuição de medicamentos gratuitos, no âmbito dos programas de cooperação em saúde, pode ser melhorada?”

CONVIDADAS

  • Fanceni Baldé, responsável pela Secção de Nutrição do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância);
  • Maria Aniquela Forbs, coordenadora do Comité de Seguimento de Supervisão Estratégica do CCM (Comissão de Coordenação Multissectorial – Fundo Global);
  • Claudete Barbosa, diretora adjunta dos Serviços Primários de Sáude (Ministério da Saúde).

Recomendações do Espaço de Reflexão

4

25, 26 e 27.10.2017

“Ke Kun Ten ku Corupson?”, em português, “O que tenho a ver com a corrupção?”

DIA 01

“Visão global da corrupção na Guiné-Bissau e medidas anti-corrupção”

Dr. Baltazar Fael (Transparência Internacional Moçambique)

“AGAC – Associação Guineense Anti-corrupção: uma iniciativa da sociedade civil de luta contra a corrupção”

Joel Alo Fernandes (Professor Doutor)

“Corrupção no Quotidiano”

Raúl Mendes Fernandes ( PhD em Sociologia)

DIA 02

“Corrupção e meio ambiente: transparência na gestão de recursos naturais factor da degradação e dos conflitos sociais na Guiné-Bissau?”

Miguel de Barros (Tiniguena – “Esta Terra é Nossa!”)

Multi-painel: “A corrupção e os Direitos Humanos, o Direito à Saúde e o Direito à Educação”

Tema I: “A conexão entre a corrupção e as violações dos Direitos Humanos: principais indicadores”

Yasmine Cabral (Liga Guineense dos Diretos Humanos)

Tema II: “Gestão Transparente no sector da Saúde: Gabinete do Utente (ONG AIDA e LGDH)”

Cremilde Dias (Gabinete do Utente)

Tema III: “Transparência no sector da Educação: ONGD FEC – Fundação Fé e Cooperação”

Sofia Alves (FEC - Guiné-Bissau)

DIA 03

“O papel dos média no combate a corrupção”

Professor João Figueira

(PHD em Jornalismo e Comunicação)

“Consequências da corrupção e ma gestão para o país”

Professor Eugénio Moreira (Doutor em Direito)

Recomendações das Jornadas

5

19.06.2018

“A Contratação dos Recursos Humanos da Função Pública”

“Contextos das reformas de gestão dos Recursos Humanos na Função Pública”

Dr. Eusébio Monteiro (Diretor do Departamento de Base de Dados do Ministério da Função Pública)

“Legislação e procedimentos de contratação de Recursos Humanos da Função Pública”

Dr. Augusto Alberto (Diretor Geral da Administração Pública)

“O papel das OSC no monitoramento e aplicação das leis na contratação dos Recursos Humanos na Função Pública”

Dr. Hélder Pires (ONG Farol)

Recomendações do 3º Djumbai Temático