Como funciona o programa?

Através de uma Assistência Técnica ao Ordenador Nacional, contrato atribuído ao consórcio composto pela Organização Não Governamental (ONG) Portuguesa Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e pela consultora CESO CI Internacional, SA (CESO CI), que prevê a implementação de uma Unidade de Gestão de Programa (UGP).

Um Comité de Pilotagem (CP) deve ser constituído para supervisionar e aprovar a orientação geral do Programa, devendo se reunir duas vezes por ano. Deve ser composto pelos seguintes membros abaixo descritos:

  • 1 Representante da Célula de Apoio ao Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento (CAON-FED);
  • 1 representante do Chefe da Delegação da União Europeia (UE), em qualidade de observador;
  • 1 representante da UGP, que assegura o secretariado do CP;
  • 1 representante da entidade estatal responsável pelo acompanhamento dos Actores Não Estatais (ANE) - Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades;
  • 1 representante da Direcção Geral da Comunicação Social (Ministério da Comunicação Social);
  • Membros representantes das diferentes tipologias dos Actores Não Estatais (ANE), incluindo os Medias, escolhidos em função das prioridades temáticas retidas pelo Programa.

Os membros do Comité de Pilotagem são seleccionados de forma transparente e representativa pela UGP num sistema de rotatividade anual.

A UGP do UE-PAANE, composta por 1 Coordenadora da UGP/Gestora de Fundos para Adiantamentos, 1 Contabilista, 1 Perita em Gestão em Subvenções, 1 Perito em Media, 2 Técnicos de Seguimento e 1 Técnica de Comunicação, é responsável por assegurar o sucesso da execução da Convenção de Financiamento e de todas as componentes do referido programa, em coordenação com o Ordenador Nacional.