UE-PAANE

Programa de Apoio aos Actores Não Estatais
Nô Pintcha Pa Dizinvolvimentu

Subvenções

 A componente Subvenções do Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (UE-PAANE) visa consolidar as capacidades operacionais dos Actores Não Estatais (ANE) para a execução de micro projectos nos domínios socioeconómicos e de informação.


Para alcançar este resultado, a equipa da Unidade de Gestão de Programa (UGP) tomou como base os ensinamentos tirados da intervenção realizada no quadro do 9º FED, através do projecto “Reforço das Organizações da Sociedade Civil Guineense – Nô Na Tisi No Futuru”, bem como as auscultações realizadas junto dos ANE durante o período de arranque do UE-PAANE e identificou três grupos-alvo. Nesta base, foram lançados três concursos, cada um adaptado a cada grupo-alvo e às suas necessidades, conforme mostra a tabela abaixo:

N

Descrição

Grupo alvo

Concurso

1

Organizações comunitárias de base, com fracos recursos e frágil organização interna, mas com um grande conhecimento do terreno e capacidade de mobilização das comunidades rurais e urbanas e que desenvolvem acções nos diferentes domínios

ONGs, Cooperativas, Associações e Organizações comunitárias de base, etc. com experiência limitada e com capacidade gestão de fundos até 10.000€.

3º Concurso: Regional

Junho 2013

2

Organizações Não-Governamentais, organizações socioprofissionais, associações de direitos humanos, organizações sindicais com um nível de estruturação formal e reconhecido, com acesso a financiamento e que desenvolvem projectos nos diferentes domínios, ainda que se levantem questões relativas ao grau de especialização e a capacidade de execução nos domínios específicos.

ONGs, Cooperativas, Associações e Plataformas, entre outras (possibilidade de parceria com outros ANE) com ampla experiência em gestão de fundos a partir de 50.000€

 

1º Concurso: Linhas Temáticas

Fevereiro 2012

3/4

Redes e outras entidades de concertação como as plataformas ou grupos informais que tenham como objectivo a representação e defesa de interesses de um grupo.

ONGs,_Cooperativas, Associações, Plataformas, Redes, etc. (possibilidade de parceria com outros ANE) para realizar actividades próprias de redes ou grupos temáticos, e actividades de representação e apoio aos ANE.

2º Concurso: Redes

Julho de 2012


A cada convite lançado para a apresentação de propostas, o UE-PAANE realiza Sessões de informação prévias ao lançamento do concurso junto das organizações interessadas, com o objectivo de apresentar os termos do concurso. Também são realizadas Sessões de esclarecimento prévias à data limite de apresentação ou entrega de propostas, com o intuito de esclarecer eventuais questões sobre a elaboração das propostas.
Ao longo dos processos de concurso, o UE-PAANE está disponível para apoiar os ANE na redacção das propostas, resolução de dúvidas e qualquer outro apoio preciso.

A avaliação dos pedidos de subvenção é feita pelo Comité de Avaliação (um representante da UGP do UE-PAANE, da Célula de Apoio ao Ordenador Nacional (CAON-FED) e da União Europeia, ambos sem direito a voto; a gestora de Subvenções do UE-PAANE; um consultor externo e; um especialista numa área relevante para o efeito, todos com direito a voto).

O quadro que se segue apresenta o ponto de situação das subvenções atribuídas até ao momento:

OP

Concurso

Grupo Alvo

Nr. de candidaturas recebidas

Nr. de Org. subv.

Localização / área de intervenção

Duração

Montante atribuído

Total

Max

Min

Saldo

2

1º Concurso Linhas Temáticas

Nível 2

81

14

Agricultura (4)

Segurança Alimentar (2)

Direitos Humanos (2)

Autarquias (2)

Meio Ambiente (1)

Saúde (1)

Água e saneamento (1)

Educação (1)

12

1.338.037

100.000

82.516

561.963

2

2º Concurso

Redes

Nível 3/4

18

1

Educação e Comunicação Ambiental

8

44.557

44.557

44.557

205.443

3

3º Concurso

Regional

Nível 1

111

16

Agricultura (4)

Segurança alimentar (2)

Água e Saneamento (1)

Mediação de conflito (1)

Ambiente (1)

Organização de associações (1)

Direitos Humanos (1)

Pesca (1)

Educação infantil (1)

Transformação de produtos (2)

Educação (1)

 

7

 

 

160.000

 

 

 

10.000

 

 

 

5.000

 

0