UE-PAANE

Programa de Apoio aos Actores Não Estatais
Nô Pintcha Pa Dizinvolvimentu

Fundo flexível



Ciente de que há momentos e tipos de actividades em que as Organizações da Sociedade Civil (OSC) precisam de um apoio financeiro imediato para desenvolver iniciativas, sem poder depender dos processos burocráticos de atribuição de subvenções de montantes elevados, que podem impedir a concretização das mesmas, a União Europeia através do Programa UE-PAANE disponibilizou o Fundo Flexível I – Sociedade Civil e Eleições, durante os meses de Março e Junho de 2014.

Tendo em conta a transcendência do momento político da Guiné-Bissau naquele momento e cientes da capacidade da Sociedade Civil Guineense para a educação cívica e promoção da cidadania activa, o UE-PAANE lançou no mês de Março, o convite para a apresentação de propostas ao Fundo Flexível I – Sociedade Civil e Eleições. Foram convidadas as 60 OSC que fazem parte ou da Bolsa de Formação Avançada do UE-PAANE ou do Grupo de Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE). Assim, 39 propostas foram recebidas e submetidas à avaliação, sendo publicados os resultados da avaliação no dia 27 de Março 2014.

 

No dia 28 de Março 2014 foram assinados os contratos com 06 OSC – organizações estas com experiência comprovada em acções de promoção de cidadania activa e educação cívica e cujas propostas foram seleccionadas –, nomeadamente:

·         CARITAS/Comissão Justiça e Paz Direitos Humanos e Desenvolvimento;

·         Amigos da Guiné-Bissau (AGB);

·         ANCOPF-GB;

·         Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH);

·         Associação das Mulheres de Bairro de Belém A (AMBA);

·         Estrutura para o Desenvolvimento da Educação Comunitária (EDEC).

As organizações beneficiárias desenvolveram em todo o país suas iniciativas de educação cívica e promoção da cidadania activa, de maneira independente à qualquer actividade de propaganda política e em estreita colaboração com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), com o objectivo comum de contribuir para um processo eleitoral justo, transparente e democrático.