UE-PAANE

Programa de Apoio aos Actores Não Estatais
Nô Pintcha Pa Dizinvolvimentu

1º Concurso: Linhas Temáticas

Este concurso destina-se ao grupo-alvo do Nível 2, nomeadamente, ONGs, Cooperativas, Associações e Plataformas, entre outras (possibilidade de parceria com outros ANE) com ampla experiência em gestão de fundos a partir de 50.000€.


Ao todo, dez linhas temáticas fazem parte desta linha de financiamento (Segurança Alimentar; Educação/Formação Profissional; Água e Saneamento; Actividades Geradoras de Rendimento; Saúde; Meio Ambiente; Descentralização e Autarquias; Direitos Humanos; Cultura e; Género), pretendendo-se assim abranger as principais áreas do desenvolvimento de modo a que o concurso possa atingir um número maior de organizações, onde cada organização apresente sua proposta de acordo com a sua área de actuação, o que implica um conhecimento da mesma e uma experiência anterior.

Durante o segundo Orçamento de Programa (OP2) do UE-PAANE, em Fevereiro de 2012, foi lançado o 1º Convite à apresentação de propostas sobre linhas temáticas. Sendo um concurso restrito segundo as regras contida no Guia Prático de Procedimentos Contratuais (PRAG) no âmbito das acções externas da União Europeia, e o mesmo foi estruturado em duas fases:
i)    Fase I – compreendendo a submissão e avaliação dos documentos de síntese;
ii)    Fase II – submissão e avaliação das propostas completas.

Na primeira fase, foram seleccionadas 31 organizações, das 81 que apresentaram proposta, tendo as mesmas sido convidadas a prosseguir para a fase II e apresentar proposta completa. No âmbito da segunda fase, 14 projectos foram seleccionados para serem subvencionados durante 12 meses:

Linha Temática 1: SEGURANÇA ALIMENTAR

Linha Temática 2: EDUCAÇÃO / FORMAÇÃO PROFISSIONAL 

Linha Temática 3: ÁGUA E SANEAMENTO 

Linha Temática 4: ACTIVIDADES GERADORAS DE RENDIMENTO –Não houve seleccionado

Linha Temática 5: SAÚDE

Linha Temática 6: MEIO AMBIENTE

Linha Temática 7: DESCENTRALIZAÇÃO E AUTARQUIAS

Linha Temática 8: DIREITOS HUMANOS

Linha Temática 9: CULTURA –Não houve seleccionado

Linha Temática 10: GÉNERO – Não houve seleccionado